Alterada
legislação sobre estágio de estudantes
Decreto Proibe as Piores Formas de Trabalho Infantil: Inclui o trabalho doméstico e o de cuidado
e vigilância de
crianças, nas atividades proibidas aos menores de 18 anos.
Instrução
Normativa n.º 31, de 10 de setembro de 2008: Nexo Técnico Previdenciário
Portarias alteram
NR 13 e
NR 30.
Exames Médicos Periódicos para Servidores Públicos:
IN 1 de 2008 - MPOG
OIT:
Declaração de Seul sobre Segurança e Saúde no Trabalho
Resolução CONAMA 398/08: Plano de emergência para vazamento de óleo.
Diversas Portarias do MTE foram publicadas em 22 de junho
de 2008. Clique
AQUI.
Lei
11718/2008: contrato de trabalhador rural por pequeno prazo;
normas
transitórias sobre a aposentadoria do trabalhador rural;
financiamentos rurais,
prestações e benefícios da Previdência Social
Cinto de segurança em veículos tem nova
regulamentação.
Instrução Normativa - INSS 29/2008: altera a IN 20/2007
Instrução Normativa 27/2008
- INSS: Altera a IN 20/2007 (Benefícios
da Previdência).
Revogadas
as NRR - Normas Regulamentadoras Rurais.
Alterado
Anexo II da NR
28.
