TrabalhoSeguro.com
- Precedentes administrativos publicados pela Secretaria de Inspeção do Trabalho em 04 de agosto de 2009
- Resolução CONAMA nº 404/2008: Estabelece critérios e diretrizes para o licenciamento ambiental de aterro sanitário de pequeno porte de resíduos sólidos urbanos.
- Publicado edital para concurso do MTE, nível médio e superior.
- Sancionada a Lei nº 11794/2008, que regulamenta o inciso VII do § 1o do art. 225 da Constituição Federal, estabelecendo procedimentos para o uso científico de animais
- Alterada legislação sobre estágio de estudantes
- Decreto Proibe as Piores Formas de Trabalho Infantil: Inclui o trabalho doméstico e o de cuidado
e vigilância de crianças, nas atividades proibidas aos menores de 18 anos. - Instrução Normativa n.º 31, de 10 de setembro de 2008: Nexo Técnico Previdenciário
- Portarias alteram NR 13 e NR 30.
- Exames Médicos Periódicos para Servidores Públicos: IN 1 de 2008 - MPOG
- OIT: Declaração de Seul sobre Segurança e Saúde no Trabalho
- Resolução CONAMA 398/08: Plano de emergência para vazamento de óleo.
- Diversas Portarias do MTE foram publicadas em 22 de junho de 2008. Clique AQUI.
-
Lei
11718/2008: contrato de trabalhador rural por pequeno prazo;
normas transitórias sobre a aposentadoria do trabalhador rural;
financiamentos rurais, prestações e benefícios da Previdência Social - Cinto de segurança em veículos tem nova regulamentação.
- Instrução Normativa - INSS 29/2008: altera a IN 20/2007
- Portaria 262 / 2008 - Registro Profissional do Técnico de Segurança do Trabalho
- Instrução Normativa 27/2008 - INSS: Altera a IN 20/2007 (Benefícios da Previdência).
- Revogadas as NRR - Normas Regulamentadoras Rurais.
- Alterado Anexo II da NR 28.
- Aprovado Ementário da NR 33.
- Portaria nº 36,
de 29 de janeiro de 2008,
Aprova o Anexo I da NR-30 - Segurança e Saúde na Pesca Comercial e Industrial.
-
Decreto nº 6.271,
de 22 de novembro de 2007, Promulga a Convenção n.º 167
e a Recomendação no 175 da OIT sobre a Segurança e Saúde na Construção. - Ordem de Serviço INSS 608 - Norma Técnica sobre Perda Auditiva Induzida por Ruído – PAIR
