Resumo das Convenções <- material obtido no sítio do MTE |
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Convenções da OIT: Publicação da Secretaria de Inspeção do trabalho (2002). |
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Este material está hospedado em http://www.trabalhoseguro.com/OIT/OITconvencoes.htm |
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Segurança e Saúde no Trabalho |
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Número: |
Assunto: |
115 | Proteção contra radiações. |
127 | Peso máximo (transporte manual de carga). |
136 | Proteção contra os riscos de intoxicação ocupacional pelo benzeno. |
139 | Prevenção e controle de riscos profissionais causados por substâncias ou agentes cancerígenos. |
148 | Contaminação do ar, ruído e vibrações. |
152 | Segurança e higiene nos trabalhos portuários. |
155 | Segurança e saúde dos trabalhadores. |
161 | Serviços de saúde do trabalho. |
170 | Segurança na utilização de produtos químicos no trabalho. |
174 | Prevenção de acidentes industriais maiores (Anexo: Recomendação nº 181 sobre a prevenção de acidentes maiores). |
Direito do Trabalho |
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29 | Convenção sobre o Trabalho Forçado, de 1930. |
81 | Inspeção do trabalho. |
103 | Convenio sobre la protección de la maternidad (revisado), 1952. (em espanhol) |
105 | Convenção sobre a Abolição do Trabalho Forçado, 1957. |
111 | Convenção sobre a Discriminação (Emprego e Profissão), 1958. |
132 | Convenção sobre Férias Remuneradas (revista), 1970. |
138 | Convenção sobre a Idade Mínima, 1973. |
147 | Convenção sobre a Marinha Mercante (Normas Mínimas), 1976. |
154 | Convenio sobre la negociación colectiva, 1981. (em espanhol) |
182 | Convenção sobre as piores formas de trabalho infantil - 1999 |
182 | Convenio sobre las peores formas de trabajo infantil, 1999.(em espanhol) |