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Algumas Convenções da OIT

Resumo das Convenções <- material obtido no sítio do MTE

Convenções da OIT: Publicação da Secretaria de Inspeção do trabalho (2002).

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Segurança e Saúde no Trabalho

Número:

 Assunto:
115  Proteção contra radiações.
127  Peso máximo (transporte manual de carga).
136  Proteção contra os riscos de intoxicação ocupacional pelo benzeno.
139  Prevenção e controle de riscos profissionais causados por substâncias ou agentes cancerígenos.
148  Contaminação do ar, ruído e vibrações.
152  Segurança e higiene nos trabalhos portuários.
155  Segurança e saúde dos trabalhadores.
161  Serviços de saúde do trabalho.
170  Segurança na utilização de produtos químicos no trabalho.
174  Prevenção de acidentes industriais maiores (Anexo: Recomendação nº 181 sobre a prevenção de acidentes maiores).

Direito do Trabalho

29  Convenção sobre o Trabalho Forçado, de 1930.
81  Inspeção do trabalho.
103  Convenio sobre la protección de la maternidad (revisado), 1952. (em espanhol)
105  Convenção sobre a Abolição do Trabalho Forçado, 1957.
111  Convenção sobre a Discriminação (Emprego e Profissão), 1958.
132  Convenção sobre Férias Remuneradas (revista), 1970.
138  Convenção sobre a Idade Mínima, 1973.
147  Convenção sobre a Marinha Mercante (Normas Mínimas), 1976.
154  Convenio sobre la negociación colectiva, 1981. (em espanhol)
182  Convenção sobre as piores formas de trabalho infantil - 1999
182  Convenio sobre las peores formas de trabajo infantil, 1999.(em espanhol)

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