TrabalhoSeguro.com
Portarias: C
Precisando de software? | ||
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Portaria 1642/2011: Grupo de Trabalho - Aprendizagem nos setores de conservação e limpeza, transporte e vigilância. | |
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Portaria 207/2011:Cadastramento de empresas e instituições previsto no Anexo 13-A (Benzeno) da NR 15 | |
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Portaria 40/2011: Disciplina os procedimentos relativos aos embargos e interdições. | |
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Portaria 184/2010:Altera a Portaria n.º 121, de 30 de setembro de 2009 | |
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Portaria 125/2009:Define o processo administrativo para suspensão e cancelamento de Certificado de Aprovação de Equipamento de Proteção Individual e dá outras providências. | |
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Resolução 11/2009 - MEI:Dispõe sobre orientações a serem seguidas pelos entes federativos quanto à regulamentação das atividades de alto grau de risco no âmbito MEI. | |
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Portaria 121/2009: Estabelece as normas técnicas de ensaios e os requisitos obrigatórios aplicáveis aos Equipamentos de Proteção Individual - EPI | |
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Portaria 108/2009: Divulga para consulta pública o texto técnico básico de revisão da Norma Regulamentadora n.º 12 | |
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Portaria 107/2009: Altera a NR 6 | |
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Ato Declaratório da SIT nº 147/2009: Precedentes Administrativos | |
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Resolução CONAMA 408/2009:queima controlada de palha de cana-de-açúcar é poluidora sujeita a prévio Estudo de Impacto Ambiental, no Paraná. | |
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ORDEM DE SERVIÇO n° 01/2009: contribuição assistencial pelas entidades sindicais. | |
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Portaria 84/2009: Altera itens 1.7 e 1.8 da NR 1. | |
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Avisos de 8.01.2009: Divulgam a relação nominal dos ocupantes do cargo de Auditor Fiscal do Trabalho e dos Agentes de Higiene e Segurança no Trabalho, em todo o Brasil | |
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Portaria 32/2009:Disciplina a avaliação de conformidade dos Equipamentos de Proteção Individual | |
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Portaria 76/2008: Quadro I da NR 4 - Tabela CNAE x Graus de Risco | |
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Portaria 990/2008: Cria Selo de Responsabilidade Social do MTE | |
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Portaria 525/2008 - MPOG: feriados e pontos facultativos de 2009 | |
Portaria 939/2008: Publica o cronograma previsto no item 32.2.4.16 da Norma Regulamentadora nº 32 (Veja também: Riscos Biológicos na NR 32) | ||
Resolução 404/2008 - CONAMA: Estabelece critérios e diretrizes para o licenciamento ambiental de aterro sanitário de pequeno porte de resíduos sólidos urbanos. | ||
Instrução Normativa 1/2008 - MPOG: Estabelece orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC sobre os procedimentos mínimos para a realização de exames periódicos previstos no art. 21, Inciso II, da Portaria Normativa nº 1, de 27 de dezembro de 2007. | ||
Resolução 277/2008: Dispõe sobre o transporte de menores de 10 anos e a utilização do dispositivo de retenção para o transporte de crianças em veículos. | ||
Deliberação 69/2008 - CONTRAN: Suspende os efeitos da Resolução nº 157, de 22 de abril de 2004, do CONTRAN que fixa especificações para os extintores de incêndio. | ||
Resolução 398/2008: Plano de Emergência Individual para incidentes de poluição por óleo em águas sob jurisdição nacional, originados em portos organizados instalações portuárias, terminais, dutos, sondas terrestres, plataformas e suas instalações de apoio, refinarias, estaleiros, marinas, clubes náuticos e instalações similares. | ||
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Portaria 59/2008: Cria Comissão Tripartite da NR 6 | |
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Portaria 58/2008: Altera NR 30 | |
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Portaria 57/2008: Altera NR13 | |
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Portaria 56/2008: Constitui o Grupo Técnico para elaboração de proposta de texto básico para a NR-12 | |
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Orientação Normativa n.º 3/2008 - MPOG - Insalubridade por Raio-X - servidor público | |
Aviso 01 / 2008: Divulga a relação nominal dos ocupantes do cargo de Auditor Fiscal do Trabalho. | ||
Portaria 262 / 2008 - Registro Profissional do Técnico de Segurança do Trabalho | ||
Portaria 16 / 2008 - IBAMA: Cria cria o Comitê de Gestão do Uso Sustentável dos Recursos Pesqueiros da Bacia do Rio São Francisco - CGSF | ||
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Portarias 51, 52, 53 e 54, de 9 de
maio de 2008: cancelam diversos Certificados de Aprovação de EPI |
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Portaria 44 / 2008 - Altera Anexo 2 da NR 28 |
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Portaria 36 / 2008 - Aprova o Anexo I da NR 30 - Segurança e Saúde na Pesca Comercial | ||
Portaria 17 / 2007 - Altera NR 4 |
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Portaria 15 / 2007 altera NR 18:
Plataformas de Trabalho Aéreo. |
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Portaria 14 / 2007
Altera os Quadros II e III da Norma
Regulamentadora nº 5 |
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Portaria 13 / 2007: Altera o Anexo I da NR-17 - Trabalho dos Operadores de Checkout. |
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Portaria 12 / 2007:
altera a NR 30 |
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Portaria 7 / 2007:Aprova o Anexo I da NR-19 - Segurança e Saúde na Indústria e Comércio de Fogos de Artifício e outros Artefatos Pirotécnicos. |
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Portaria 8 / 2007:Aprova o Anexo I da NR-17 - Trabalho dos Operadores de Checkout. |
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Portaria 9 / 2007: Aprova o Anexo II da NR-17 - Trabalho em Teleatendimento/Telemarketing. |
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Memorando Circular SIT-MTE 02/2007: CNAE 2.0 |
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Portaria 202 / 06: Aprova a Norma
Regulamentadora NR-33, que trata de Segurança e Saúde nos Trabalhos em
Espaços Confinados. |
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Portaria 177 / 06: Novo Ementário da NR 29. |
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Portaria 169 / 06: suspende prazo
de aplicação dos novos Graus de Risco. |
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Portarias 165, 166 e 167/2006: ementário das NR 30 e NR 32. |
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Portaria 162 / 06: estabelece
critérios para emissão e renovação de CA de EPI. |
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Portaria 160/2006: Inclui no Anexo II da NR-28 o código de ementa e respectiva infração para o item 7 no título "Sílica Livre Cristalizada" do anexo 12 da NR-15. |
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Portaria 62/2006: prorroga prazo
de item da NR 10. |
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Portaria 158/2006: Altera texto da NR 29 (trabalho portuário). |
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Portaria 157/2006:Altera NR 18,
reproduzido do DOU. |
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Portarias 152 e 153, de
14/03/2006, em um único arquivo ,
reproduzido do DOU. |
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Port. 151/2006 - Adia vigência do
Grau de Risco 4 na Construção Civil. |
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Port. 142/2005: inclui códigos de
ementas e respectivas infrações, para a NR 31. |
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Port. 485/2005: aprova a NR 32. |
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Port. 484/2005: prorroga prazo
item da para NR 10. |
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Port. 131/2005 - Adia vigência do Grau de Risco 4 na Construção Civil. |
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Port. 127/2005 - inclui códigos de ementas e respectivas infrações, para a NR 31 |
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Port. 126/2005 - inclui códigos de ementas e respectivas infrações, para a NR 10 |
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Port. 800/2005 - Minuta de
Política Nacional de Segurança e Saúde do Trabalho |
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Port. 216/2005 - Cria Comissão de
Colaboração com a Inspeção do Trabalho CCIT |
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Portaria 118/2005 - Adia vigência
do Grau de Risco 4 na Construção Civil |
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Portaria 114/2005 - Altera a NR
18: Gruas e Trabalhos em Telhados |
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Portaria 86/2005 - Aprova a NR 31 - Trabalho Rural |
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Portaria 598/2004 - Aprova a nova NR 10 - Eletricidade |
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Portaria 518/2004:Padrão de
qualidade da água - FUNASA |
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Portaria 108/2004: inclui alínea
"c" no item H.3 do Anexo I da NR 6 |
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Portaria 102/2004- Prorroga GR 4
da Indústria da Construção |
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Portaria 99/2004- Proíbe
jateamento com areia |
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Portaria 98/2004- Consulta Pública
- Ergonomia - Frentes de caixas em supermercados |
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Portaria 143/2004, revoga Port.
865/1995 |
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Portaria 94/2004: cria ementas
para NR 30 |
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Portaria 91/2004: Prorroga
Portaria 71/2004 |
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Portaria 82/2004: altera NR 11 |
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Portaria Interministerial 776/2004: Vigilância da saúde dos trabalhadores expostos a benzeno |
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Portaria Interministerial
775/2004: Proíbe benzeno em produtos acabados |
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Portaria 71/2004: Prorroga
adequação CNAE/Grau de Risco |
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Portaria 70/2004: inclui item da
NR 11 nas multas previstas na NR 28 |
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Port. 518/2003, Periculosidade por radiações ionizantes, revoga Port. 496/02 |
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Portaria 63/2003: altera NR 22 |
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Portaria 56/2003, inclui regulamento técnico para marmorarias, na NR 11 |
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Portaria 48/2003, Normas de ensaio
de EPI |
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Portaria 37/2002, Consulta Pública: estabelecimentos de saúde |
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Portaria 496/2002, revoga
periculosidade em radiações ionizantes |
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Portaria 38/2002, consulta pública
para alteração da NR 20 |
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Portaria 34/2002, aprova NR 30 - Segurança
no Trabalho aquaviário |
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Portaria 30/2002, consulta
pública: NR 31 - Espaços confinados (Obs. A NR de Espaços Confinados deve
numerada como NR 33) |
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Portaria 397/2002, autoriza
publicação da nova CBO |
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Portaria 16/2002, Prorroga entrada
em vigor dos novos Graus de Risco |
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Portaria 17/2002, Altera itens da
NR 29 |
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Portaria 18/2002, inclui infrações
e códigos de ementa na NR 28, relativos à NR 29 |
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Portaria 13/2002, Altera itens da
NR 18 (cadeira suspensa) |
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Portaria 302/2002, Termo de
Rescisão de Contrato de Trabalho |
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Portaria 06/2002, Consulta Pública
para Alterar NR 10 (Republicada) |
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Portaria 03/2002, PAT - Programa
de Alimentação do Trabalhador |
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Portaria 01/2002, ementas do item
18.15 da NR 18 - Indústria Construção |
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Portaria 34/2001, indicador
biológico para benzeno |
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Portaria 33/2001, consulta pública
sobre exposição ao benzeno |
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Portaria 31/2001, ementas da nova
NR 6 - EPI |
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Portaria 30/2001, altera item
18.15 da NR 18, andaimes, construção civil |
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Portaria 28/2001, prorroga prazo
para vigência dos graus de risco 4 |
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Portaria 25/2001, altera NR 6 - Equipamentos
de Proteção Individual |
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Portaria 24/2001, altera itens da
NR 23, proteção e combate a incêndios |
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Portaria 20/2001: Fica proibido o
trabalho do menor de 18 (dezoito) anos nas atividades constantes do Anexo I. |
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Portaria 19/2001, consulta pública
para edição da NR 30, trabalho aquaviário |
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Portaria 17/2001, proposta de
alteração das NRR (NR Rurais) |
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Portaria 10/2001, proposta de
alteração da NR 4 - SESMT a SEST |
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Portaria 6/2001, Trabalho do menor |
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Portaria 545/2000, altera NR 16 -
periculosidade com inflamáveis |
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Portaria 26/2000, glossário da NR
16 - Periculosidade com inflamáveis |
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Portaria 340/2000, normas de
inspeção em empresas de transporte coletivo |
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Portaria Interministerial 482/99 -
MTb - MS - Esterilização Óxido de Etileno |
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Portaria 241/1998, Altera a
Portaria 148/96 - Multas administrativas |
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Portaria 3523/1998, MS - Qualidade
do ar em ambientes climatizados |
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Portaria 453/1998, proteção em
radiodiagnóstico |
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Portaria 148/1996, processos de
multas administrativas |
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Portaria 865/1995, inspeção de
convenções coletivas de trabalho |
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Portaria 25 / 1994: Elaboração do MAPA DE RISCOS da NR 5. |
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Portaria 3311/1989, Sistema
Federal de Inspeção do Trabalho |
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Portaria 3291/1984, Atestado
médico para incapacidade até 15 dias |
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Portaria 35/1983, Altera NR 2 -
Declaração de Instalações |
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Portaria 3214/1978, Aprova Normas Regulamentadoras,
Seg. Med. Trabalho |